TST anula decisão que exigiu pagamento antecipado de perícia

A perícia técnica não foi realizada porque o sindicato não antecipou os honorários do perito, no

TST propõe incorporar gratificações do pessoal da Saúde de SP

A proposta foi feita durante reunião entre o Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde do Estado de São Paulo e representantes do Estado.

Hora extra. Prova oral dividida e insubsistente. Impossibilidade de condenação.

contra a reclamada, o que corrobora a tese patronal de que estavam afinadas com os termos da inicial

Acordo coletivo prevalece sobre convenção coletiva

Sexta Turma confirma estabilidade de dirigente sindical

criação e registro do sindicato no cartório competente. isso significa que a estabilidade provisória do

Sindicatos. Unicidade sindical e base territorial.

de um sindicato representante da mesma categoria (econômica ou profissional) na mesma localidade

Legitimidade ativa do sindicato para participar da relação processual em defesa de empregados integrantes da categoria profissional. Substituição processual ampla. Desnecessidade de autorização expressa dos substituídos.

Disciplina contida no inciso III, do artigo 8º da carta magna versus norma inscrita no artigo 5º, XXI.

Estabilidade sindical. Empregada eleita membro suplente do conselho fiscal do sindicato. limitação prevista no art. 522 da CLT. Recepção pela constituição da república de 1988.

Mudança constitucional assegura julgamento de causas pelo TST

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Rescisão indireta. Reconhecimento. Prova farta que releva a existência de um ambiente de trabalho sádico e perverso

falta grave patronal. Não obstante, o reclamante junta uma miríade de outras provas que corroboram suas alegações.

Representação sindical. Extinção do processo, sem exame do mérito. Inconformismo. Acolhimento em parte.

Trata-se de sentença que, em ação declaratória cumulada com cobrança, proposta pelo SINDICATO DOS

Ferido em festa popular é indenizado.

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Sindicato de Produtores Rurais

Mantida nulidade de demissão de empregado semianalfabeto homologada por juiz de paz

A nulidade baseou-se em dois fundamentos: o vício de consentimento e a existência de sindicato

Contribuição assistencial. Ausência de prova de filiação e de autorização de descontos

fosse filiado ao sindicato profissional, confirmando a determinação de devolução dos valores

TRT mantém sentença que assegura pagamento a dirigente sindical dos adicionais ajustados com empresa

desenvolvimento de suas atividades junto ao sindicato na função de vice-presidente sindical por tempo indeterminado

Verba que não constou de termo de rescisão pode ser pleiteada na Justiça

, ainda que o empregado estivesse assistido pelo sindicato de sua categoria no momento da rescisão.

Negado recurso contra venda fracionada da Garoto à Nestlé

O Sindicato dos Trabalhadores em Alimentação e Afins do Estado do Espírito Santo (Sindialimentação

Servidores estatutários não conseguem impedir cobrança de contribuição sindical

O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal do Estado de São Paulo, o Sintajud-SP, não

Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte

O Sindicato dos Permissionários de Transporte Opcional Público de Passageiros do RN-SITOPARN teve